Por Andreia Fanzeres e Eric Macedo

Desmatamento permanente

O cenário promissor da pecuária paraense, junto com as pressões de madeira e soja, é para Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra, a parcela variável do desmatamento. Ele entende que, seja qual for a direção das intempéries econômicas, sempre vai haver um “piso” para fatores que são fixos no desmatamento. “São aspectos de ordem fundiária, incorporação de terras disponíveis para grilagem, independentemente das commodities”, diz.

Esse tipo de desmatamento especulativo tem em geral, por trás, ou pequenos produtores, que ocupam ou são expulsos da área por interesses de maior porte. Segundo Smeraldi, é difícil avaliar a contribuição desses pequenos no desmatamento porque por limitações tecnológicas eles só conseguem derrubar de 2 a 3 hectares ao ano. E como o Prodes só enxerga desmatamentos maiores do que 6,25 hectares, a ação desses pequenos só é identificada com 2 a 3 anos de atraso, a menos que a derrubada aconteça junto a uma área maior, detectável.

Para ele, essa parcela fixa também não é afetada pelos esforços de fiscalização do governo, que são esporádicos e com efeitos localizados. “Entre 2004 e 2005, 75% da redução do desmatamento aconteceu em apenas três áreas: na região de Altamira (PA) por causa das ações em resposta ao assassinato da freira Doroty Stang 9, ao longo da BR-163 devido à situação de interdição administrativa e no norte de Mato Grosso em função da crise das commodities”, lembra. Em compensação, mesmo em ano de diminuição do desmatamento, as taxas aumentaram no leste de Mato Grosso e do Pará (BR-158 e região de São Felix do Xingu) e em Rondônia, o que demonstra, para Smeraldi, um deslocamento do desmatamento, não uma inibição.

Crimes impunes

Além disso, raramente quem desmata de forma ilegal na Amazônia é punido. Graças a uma parceria firmada apenas em 2006 entre o Ministério Público Estadual de Mato Grosso e o Ibama, e da providencial ajuda de jovens advogados nos trabalhos processuais, as ações estão tramitando com mais agilidade. No momento da notificação em campo de crimes ambientais, os documentos são imediatamente encaminhados ao MP. “Antes, os processos demoravam três ou quatro anos para chegar até nós, muitas vezes prescreviam. Agora os procedimentos correm simultaneamente”. Apesar da rapidez, no que cabe ao MP, o promotor Marcelo Vacchiano não arrisca dizer em quanto tempo os criminosos podem ser efetivamente punidos. “Os processos ambientais aqui têm prioridade. Fazemos a nossa parte, mas tudo depende da velocidade da Justiça”, diz.

Enquanto a Justiça caminha lentamente e o governo vibra em ter reduzido a taxa de desmatamento em 30%, para o patamar de 13 mil km2 de floresta perdidos para sempre, por ano, os fatores que transformam a Amazônia em terra arrasada continuam sem controle. Ou melhor, sendo ditados pelos ventos da economia. É uma pena, porque quando o governo quis, ele conseguiu. Foi em junho de 2005, quando por conta da Operação Curupira, o desmatamento no mês foi 95% menor do que o registrado no ano anterior.

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