O governo federal apresentou nesta quinta feira (25) a estimativa de redução de 30% na taxa de desmatamento na Amazônia, entre agosto de 2005 e agosto de 2006, conforme dados do Projeto Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Essa é a segunda queda consecutiva registrada no desmatamento da região. Em 2004-2005, a taxa reduziu 31%.

O Prodes faz parte do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, que reúne 13 ministérios e é coordenado pela Casa Civil. A estimativa foi feita com base em imagens de satélite de áreas onde foi registrado 67% do desmatamento no período anterior. A partir dessa análise, o Inpe estima que a taxa do desmatamento de 2005-2006 seja de 13.100Km². Essa é a segunda menor taxa verificada desde que o Inpe iniciou o levantamento anual, em 1988.

O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2004. Diversas ações de monitoramento e controle foram desencadeadas em diferentes setores do governo. O resultado foi a apreensão de 814 mil m³ de madeira em tora, de 471 tratores, 171 caminhões e 643 motosserras usados nos desmatamentos e a emissão de multas no valor de R$ 2,8 bilhão. A Polícia Federal e o Ibama realizaram 11 grandes operações na Amazônia e 379 pessoas foram presas.

Ainda foram criados 19 milhões de hectares em Unidades de Conservação nas áreas de conflito e frentes de expansão da fronteira agrícola da região. Foi feita a homologação de 93 mil Km² de terras indígenas e projetos de assentamentos sustentáveis foram implantados numa área equivalente a 3,76 mil Km². Também foram inibidos 66 mil cadastros de imóvel rural e foi feita a Limitação Administrativa Provisória em 80 mil km² na região de influência direta da BR 163 e em 150 mil km² na BR 319.

Os instrumentos de fomento foram alterados para apoiar o uso sustentável dos recursos naturais na região. Os fundos constitucionais passaram a ter novas diretrizes e critérios para estimular esse tipo de atividade e foram intensificados programas de capacitação de mão-de-obra, com ênfase no manejo florestal sustentável e no extrativismo. O governo ainda criou o Distrito Florestal Sustentável na BR 163 e com ele planeja gerar cerca de 100 mil empregos. A Lei de Gestão de Florestas Públicas, aprovada no início deste ano, no Congresso, também faz parte do esforço do país para reduzir o desmatamento na Amazônia.

Fonte: http://www.jornaldomeioambiente.com.br/