BIXODOMATTO: "ATITUDE" NO MATTO DENTRO

Por Tatiana Resende

Com a possibilidade iminente de mais uma prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que deveria ser extinta em dezembro, um estudo mostra que o brasileiro trabalha, em média, sete dias úteis por ano apenas para arcar com os gastos com esse tributo.

Segundo o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral, o tempo aumenta para a classe média, que trabalha oito dias por ano. De acordo com os parâmetros da entidade, essa faixa da população tem renda familiar mensal entre R$ 3.000 e R$ 10 mil.

A classe alta, que tem renda familiar acima de R$ 10 mil, consome proporcionalmente menos com relação à renda do que a classe média, por isso o período cai para seis dias. Já para famílias com renda mensal inferior a R$ 3.000, a estimativa do instituto é de cinco dias.

Considerando os impostos federais, estaduais e municipais, a classe média também é a mais onerada pela carga tributária brasileira, tendo que trabalhar 156 dias por ano só para pagar os tributos. Na média, a população trabalha 146 dias.

Nos produtos e serviços, o impacto da CPMF é de 1,7% no preço final, com incidência ainda maior em eletroeletrônicos (2,25%), itens de higiene e limpeza (1,94%) e confecções (1,78%). "Ao ser criada em 1993 como um imposto provisório, a CPMF representou no ano seguinte um desembolso para cada brasileiro de R$31,85. Em 2006, foram R$171,76."

O impacto da contribuição sobre a economia vem crescendo, com o aumento da alíquota, que passou de 0,20% para 0,38%, e a redução da taxa básica de juros. A CPMF, que representava 0,89% da Selic em 1997, agora já chega a 3,17%.

Os dados foram apresentados ontem na reunião do Conselho de Planejamento Estratégico da Federação do Comércio de São Paulo. Para o presidente do conselho, Paulo Rabello de Castro, o governo federal não perderia uma arrecadação anual superior a R$ 30 bilhões se não prorrogasse a CPMF pois pelo menos R$10bilhões voltariam para a economia em consumo ou investimento.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Poder Executivo que tramita na Câmara prorroga até 31 de dezembro de 2011 a contribuição que tem o "P" de provisória na sigla. A justificativa no projeto é que "não haveria como prescindir de tal volume de receita sem comprometer o bom desempenho das contas públicas".

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, se aprovada, segue para uma comissão especial que será criada. Depois, a apreciação será no plenário da Câmara, quando então seguirá para o Senado.

No início do ano, deputados e entidades de classe criaram uma campanha para protestar contra a prorrogação. Interessados em participar do abaixo-assinado podem acessar o site: www.xocpmf.com.br