BIXODOMATTO: "ATITUDE" NO MATTO DENTRO

Caros Leitores,

Abro esse Boletim com uma notícia que, caso se concretize, pode transformar a realidade das organizações sem fins lucrativos que trabalham para promover a conservação e o uso racional dos recursos naturais no Brasil.

Foi aprovado ontem, por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.974/2005, que institui o Imposto de Renda Ecológico.

O projeto que já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em julho de 2006 e pela Comissão de Finanças e Tributação em junho de 2007, prevê que pessoas físicas e jurídicas poderão reduzir do imposto de renda devido, respectivamente até 80% e 40%, dos valores doados as entidades sem fins lucrativos para aplicação em projetos de caráter conservacionista.

Esse resultado é fruto de uma articulação de um grupo formado por diversas ONG’s Ambientais Nacionais que, desde de 2005, vêm se mobilizando para levar a cabo o projeto de autoria do Senado Federal.

Este ano, a iniciativa ganhou corpo com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e a partir de agora, com a aprovação na última câmara, passa a aguardar sua votação no Plenário. Talvez seja precipitada uma comemoração, mas seria injusto, nesse momento, deixar de exaltar o empenho de alguns parceiros que foram cruciais para os resultados já alcançados, falo particularmente do Alexandre Prado, da Conservação Internacional, do Mário Montovani, da SOS Mata Atlântica, e da Geórgia Pessoa, do WWF, quem assumiu a coordenação do grupo no seu início. Não desmerecendo, é claro, a contribuição de todos os outros partícipes da campanha “Ação pelo IR Ecológico, a Natureza merece esse estímulo”.

Este estímulo, sem dúvida, será capaz de fomentar ações de interesse da sociedade em geral, além de projetar um horizonte mais amplo para as instituições sem fins lucrativos se fortalecerem e colocarem seus projetos ambientais em prática, complementando as deficiências no orçamento da União para as ações de conservação.

Esclareço que o projeto prevê ainda doações ou patrocínios para o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) e outros fundos públicos ambientais. Acredito que agora estamos nos cinco minutos finais do jogo, o placar é nosso e a torcida já está em pé, vamos continuar com a mesma vibração e decidimos o campeonato!

Gláucia Moreira Drummond
Superintendente Técnica
Fundação Biodiversitas

O que você precisa saber

Biodiversidade: é a variedade de vida na Terra. Constituída pelas variedades inter-espécies, entre espécies e de ecossistemas. Também se refere às relações entre os seres vivos e o seu meio ambiente. Conjunto de plantas, animais, microrganismos e ecossistemas que sobrevivem na natureza – estimado em mais de 10 milhões de espécies. A biodiversidade inclui serviços ambientais responsáveis pela manutenção da vida na Terra, pela interação entre os seres vivos e pela oferta dos bens e serviços que sustentam as sociedades humanas e suas economias. Esses bens e serviços incluem alimentos, medicamentos, água e ar limpos, e outros recursos naturais que suportam a variedade de atividades humanas e indústrias.

Biota: é o conjunto de seres vivos que habitam uma determinada região ou ambiente, aquático ou terrestre.

Biotecnologia: A aplicação de conhecimentos técnicos e científicos no uso de organismos vivos para realizar processos químicos ou produzir outros materiais.