BIXODOMATTO: "DICAS" DO MATTO DENTRO

Data: 10 e 11 de março de 2008
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Objetivo
Avaliar a eficiência e a eficácia do licenciamento e das autorizações e outorgas de natureza ambiental como instrumentos para a gestão ambiental, a partir de uma análise histórica, das experiências dos órgãos gestores, notadamente de Minas Gerais, e da vivência dos empreendedores.

10 de março

9h - Abertura
*Deputado Alberto Pinto Coelho - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
*José Carlos Carvalho - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

9h30 - Histórico do Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão: O Universo dos Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental e suas Modalidades na Atualidade
*José Cláudio Junqueira - Presidente da Feam

10h - Debate
*Coordenador: Deputado Sávio Souza Cruz - Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa

11h - O Novo Desenho Institucional do Sisema e Análise Interdisciplinar dos Processos de Regularização Ambiental
Expositor:
*José Carlos Carvalho - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Debatedores:
*Vítor Feitosa - Diretor de Meio Ambiente do Sindicato das Indústrias Extrativas em Minas Gerais (Sindiextra)
*Maria Dalce Ricas - Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - *Amda
*Faemg

14h - Potencialidades dos Instrumentos de Gestão Ambiental na Eficiência da Regularização Ambiental
*Zoneamento Ecológico Econômico: Simone Ribeiro Rolla - Superintendente de Coordenação Técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
*Avaliação Ambiental Estratégica: Augusto Henrique Lio Horta - Chefe de Gabinete da Semad
*Indicadores de Qualidade Ambiental: Solange Vaz Coelho - Assessora da Presidência da Semad
*Sistemas de Informações Ambientais: Kássia Maria Nascimento Franco - Diretora de Tecnologia da Informação da Semad

15h30 - Debate
*Coordenador: Deputado Almir Paraca - Membro da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa

16h30 - Controle Social no Licenciamento e Eficácia do Instrumento na Proteção do Meio Ambiente
*Maurício Boratto (Amda)
*Alex Fernandes Santiago - Coordenador-geral das Promotorias de Defesa do Rio São Francisco
*Feam

17h - Debate
*Coordenador: Deputado Fábio Avelar - Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa

11 de março

9h - Licenciamento Ambiental: A Experiência e a Percepção dos Setores Envolvidos
*Vítor Feitosa - Diretor de Meio Ambiente do Sindiextra
*Carlos Alberto Santos Oliveira - Assessor de Meio Ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg)
*Eduardo Antônio Arantes do Nascimento - Assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg)
*Regina Greco - Presidente da Associação dos Usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Pará

11h - Debate
*Coordenador: Deputado Neider Moreira - Membro da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa

14h - O Licenciamento Ambiental no Meio Rural para Pequenos e Grandes Empreendimentos
Expositores:
*Gilman Viana Rodrigues - Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
*Shelley de Souza Carneiro - Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Debatedores:
*Fetaemg
*Faemg
*Entidade ambientalista

11h - Debate
*Coordenador: Deputado Vanderlei Jangrossi - Presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa

16h - Planejamento Florestal Sustentável em Minas Gerais
*Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
*Humberto Candeias Cavalcanti - Diretor Geral do IEF
*Sebastião Renato Valverde - Professor de Ciências Florestais da Universidade Federal de Viçosa - UFV
*Paulino Cícero - Presidente Sindifer-MG

17h - Debate
*Coordenador: Deputado Domingos Sávio - Membro da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e da Comissão de Administração Pública da Assembléia Legislativa

17h - Encerramento
Entrega de propostas ao Presidente

Convite
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Alberto Pinto Coelho, vem convidá-lo(a) para participar do Ciclo de Debates "Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável", a realizar-se nos dias 10 e 11 de março de 2008, no Plenário Juscelino Kubitschek.

Informações técnicas
Gerência-Geral de Projetos Institucionais - (31) 2108-7686

Apresentação de propostas
Durante o ciclo de debates, os participantes poderão apresentar propostas sobre Licenciamento Ambiental, a serem encaminhadas às Comissões Técnicas Institucionais que estão preparando os documentos básicos do Seminário Legislativo "Minas de Minas", a ser realizado pela Assembléia Legislativa em 2008. As propostas devem ser formuladas por escrito, com nome do proponente e da entidade que representa, e entregues à assessoria da Casa, até às 12h do dia 11, em local a ser indicado no evento.

Realização
*Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Entidades de apoio
*Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes
*Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig
*Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda
*Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG
*Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop
*Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg
*Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg
*Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais -
*Fetaemg
*Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam
*Fundação Rural Mineira - Ruralminas
*Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração - Gescom
*Instituto de Auto Desenvolvimento - IAD
*Instituto de Colonização e Reforma Agrária - Incra
*Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo - Caoma
*Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg
*Sindicato das Indústrias Extrativas em Minas Gerais - Sindiextra
*Sindicato dos Geólogos no Estado de Minas Gerais - Sing