Na Casa do Baile na Pampulha uma exposição imperdível sobre Burle Marx.
O paisagista brasileiro legou um jardim de 365 mil m2 com 3.500 espécies.
Por Bernardo Gutiérrez
O verde se contorce, como que azulando. Se espreguiça em uma sombra negra. Corre, como que fugindo, para um amarelo sépia. Cavalga, verde sobre verde, formando linhas oblíquas, perpendiculares, paralelas. A perspectiva coloca cada verde, cada espécie vegetal, em seu lugar: blocos nítidos, compactos, únicos. Só um paisagista visionário como Burle Marx (nascido em São Paulo em 1909 e morto no Rio de Janeiro em 1994) pôde conceber essa escada de verdes, uma escultura feita de natureza. Arte mutante, exata no agora, crescente no sempre.
Meio-dia. Calor úmido. O sítio Roberto Burle Marx embeleza meus sentidos; 365 mil m2; 3.500 espécies vegetais. Caminho por uma trilha pálida através do jardim, "natureza ordenada pelo homem", como costumava dizer Burle Marx. Susana Silva, uma bióloga de 23 anos que trabalha no jardim, me guia pelo labirinto natural de Burle Marx. Agora me mostra a Corypha umbra, natural do sul da Índia, conhecida no Brasil como palmeira dos cem anos. "Suas flores são belas. Mas a palmeira demora um século para florescer. E morre."
E a cada passo nos assalta uma surpresa vegetal. Plantas imigrantes (africanas, européias, latinas, asiáticas), plantas nativas (pau-brasil, sapucaia, açaí, samambaia). Troncos de pau-ferro do qual se tiram substâncias mineralizadas para construir ferrovias. Árvores que cheiram a alho. Flores de jade. Passear por esse delicioso rincão natural ajuda a entender melhor o gênio Burle Marx. Seu amor pela arte. Sua descomunal paixão pela natureza. Entre orquídeas e berimba (da qual se constrói o instrumento berimbau), assimilo a que, creio, foi a grande frase de Burle Marx: "Os jardins devolvem às pessoas o verde que a cidade lhes roubou".
Natureza na urbe
E aí, no verde recuperado, está a essência da obra de Burle Marx. Folhas entre cimento. Ramos entre concreto armado. As marcas do paisagista no Rio de Janeiro se acumulam em minha memória: o Parque do Flamengo, com sua sucessão de árvores e espaços lúdicos; os delicados jardins do Museu de Arte Moderna; o terraço do Ministério da Educação e Saúde (um oásis verde na selva urbana); partes da lagoa Rodrigo de Freitas (local delicioso, pulmão verde-aquático no coração da zona sul). E suas praças, os pequenos corações de vida entre o concreto armado carioca: o Largo do Machado ou a Praça Salgado Filho. Verde recuperado: um oásis de vida sem os quais as cidades, o Rio de Janeiro, seriam espaços mortos.
Entrando na mágica exuberância do sítio Burle Marx, vou descobrindo detalhes da vida do gênio.
"O curioso é que ele conheceu a flora brasileira na Alemanha, onde viveu com sua família na juventude. Ao voltar ao Brasil, foi o primeiro a usar exclusivamente plantas locais, bromélias, por exemplo, nos jardins". E é curioso, conta Susana, como as plantas, a arquitetura, o paisagismo, se cruzaram na vida de Burle Marx da maneira mais casual. Ele vivia ao lado da casa do arquiteto Lúcio Costa. Burle Marx tinha 23 anos e cuidava com esmero de um jardim do bairro. Um dia, em 1932, Lúcio Costa bateu à sua porta e lhe propôs que elaborasse um projeto paisagístico em Copacabana. Burle aceitou. Sessenta anos depois, seu currículo contaria com mais de 2 mil obras em todo o mundo.
Policriativo
Entro com cautela na casa em que ele passou seus últimos dias: salas semeadas de esculturas, pinturas, telas e um sem-fim de objetos (desde conchas do mar até fósseis) guardados com esmero. Nas paredes desta residência há várias pinturas dele. Em seus traços se adivinha a visão de homem universal. A residência, como sua obra pictórica, é um equilíbrio de tradição e vanguarda. O corredor externo, que dá para um pequeno lago com nenúfares, está cheio de carrancas (esculturas com forma de caras que se colocavam na proa dos barcos do rio São Francisco). Como se fosse pouco, Burle Marx tem a sala de visitas repleta de espadas-de-são-jorge, lanças e uma coleção de cerâmica do vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais. É que Burle Marx encarnava o protótipo do artista total: paisagista, pintor, músico, escultor. Artes cruzadas e entrelaçadas. Todos os Burle Marx do mundo, todos os possíveis, juntos. Vanguarda, tradição. Tudo junto, todos em um. Lembro da que provavelmente seja sua obra mais conhecida no Rio de Janeiro: a calçada da Avenida Atlântica, os 4 km de piso que acompanham a praia de Copacabana; pedras brancas e negras, enredando-se em curvas sutis.
Refúgio verde
Avançamos pelos recantos do sítio Burle Marx, a maior obra de arte do paisagista/artista. Aqui ele recebia personalidades como Le Corbusier, Walter Gropius ou Tom Jobim. Susana, guia apaixonada, me conduz para o sombral (centenas de plantas que crescem sem a luz do sol). E me mostra a Heliconia aemygdiana Burle Marx, uma das 46 plantas que ele descobriu. Ao sair do sombral, embriagado de aromas, me espera Robério Dias, diretor do sítio.
"Burle chegou a ser como Beethoven. Ficou quase cego. Mas se perdia entre as plantas e punha ordem na natureza como se visse os mínimos detalhes".
Susana me mostra agora uma flor que adota a cor de carne podre, a textura e até o aroma, porque tem de ser polinizada por moscas. E assim, com sua putrefação poética e sensual, sobrevive. Natureza/arte em estado puro. Agora eu sei: todas as suas obras, de Copacabana a Flamengo, cabem nesta folha, putrefata e/ou bela, que dorme entre a sombra.
Os distraídos talvez ainda não tenham percebido, mas o Brasil acabou. Sinais disso foram se acumulando, nos últimos meses: a falência do Congresso e de outras instituições, a inoperância do governo, a crise aérea, o geral desarranjo da infra-estrutura. A esses fatores, evidenciados por acontecimentos recentes, somam-se outros, crônicos, como a escola que não ensina, os hospitais que não curam, a polícia que não policia, a Justiça que não faz justiça, a violência, a corrupção, a miséria, as desigualdades. Se alguma dúvida restasse, ela se desfaz no parecer autorizado como poucos de um Fernando Henrique Cardoso, cujas credenciais somam oito anos de exercício da Presidência da República a mais de meio século de estudo do Brasil. "Que ninguém se engane: o Brasil é isso mesmo que está aí", declara ele, numa reportagem de João Moreira Salles na revista Piauí.
Ora, direis, como afirmar que o Brasil acabou? Certo perdeste o senso, pois, se estamos todos ainda morando, comendo, dormindo, pagando as contas, indo às compras, nos divertindo, sofrendo, amando e nos exasperando num lugar chamado Brasil, é porque ele ainda existe. Eu vos direi, no entanto, que, quando acaba a esperança, junto com ela acaba a coisa à qual a esperança se destinava. É à esperança no Brasil que o sociólogo-presidente se refere. Para ele, o Brasil jamais conhecerá um crescimento como o da China ou o da Índia. "Continuaremos nessa falta de entusiasmo, nesse desânimo", diz. O prognóstico é tão mais terrível quanto coincide com – e reforça – o sentimento que ultimamente tomou conta mesmo de quem não é sociólogo nem nunca conheceu por experiência própria os mecanismos de governo e de poder. O Brasil que "é isso mesmo" é o das adolescentes grávidas e dos adolescentes a serviço do tráfico, das mães que tocam lares sem marido, das religiões que tomam dinheiro dos fiéis, dos recordes mundiais de assassinatos e de mortos em acidentes automobilísticos, dos presos que comandam de suas células o crime organizado, dos trabalhadores que gastam três horas para ir e três horas para voltar do trabalho, das cidades sujas, das ruas esburacadas.
Procura-se o governo e... não há governo. Há muito que nem o presidente, nem os governadores, nem os prefeitos mandam. Quem manda é a trindade formada pelas corporações, máfias e cartéis. Não há governo que se imponha a corporações como a dos policiais, ou a dos professores, ou a dos funcionários das estatais. Não há o que vença as máfias dos políticos craques em arrancar para seus apaniguados cargos em que possam distribuir favores e roubar. Para enfrentar – ou, humildemente, tentar enfrentar – cartéis como o das companhias aéreas, só em época em que elas estão fragilizadas, como agora. Às vezes os cartéis se aliam às máfias, em outras se transmudam nelas. Em outras ainda são as corporações que, quando não se aliam, se transformam em máfias. Em todos os casos, o interesse público, em tese corporificado pelos governos, não é forte o bastante para dobrar os fragmentados interesses privados.
A tais males soma-se o cinismo. Não há outra palavra para descrever o projeto, supostamente de fidelidade partidária, aprovado na semana passada na Câmara. O projeto, muito ao contrário de punir ou coibir os trânsfugas, perdoa-lhes o passado e garante-lhes o futuro. Quanto ao passado, estão anistiados os parlamentares que trocaram de partido e que por isso, no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, deveriam perder o mandato. No que concerne ao futuro, o projeto estabelece que a cada quatro anos os parlamentares terão folga de um mês na regra da fidelidade partidária, pois ninguém é de ferro, e estarão abertos a negócios e oportunidades. Estamos diante de uma das mais originais contribuições da imaginação brasileira ao repertório universal de regras político-eleitorais. Para concorrer a uma eleição, o candidato deve estar filiado a um partido há pelo menos um ano. Mas, segundo o projeto, no mês que antecede a esse ano de jejum o candidato pode trocar o partido pelo qual foi eleito por outro. Como a eleição é sempre em outubro, esse mês será o setembro do ano anterior. Eis o Carnaval transferido para setembro. O projeto é uma esposa compreensiva que, no Carnaval, libera o marido para a gandaia.
FHC não era tão descrente. No parágrafo final do livro A Arte da Política, em que rememora os anos de Presidência, escreveu: "Se houve no passado recente quem empunhasse a bandeira das reformas, da democracia e do progresso, não faltará quem possa olhar para a frente e levar adiante as transformações necessárias para restabelecer a confiança em nós mesmos e no futuro desse grande país". Na reportagem da revista Piauí, ele não poupa nem seu próprio governo: "No meu governo, universalizamos o acesso à escola, mas pra quê? O que se ensina ali é um desastre". Pálidos de espanto, como no soneto de Bilac, assistimos à desintegração da esperança na pátria, o que equivale a dizer que é a pátria mesma que se desintegra aos nossos olhos.
O Brasil está no alto da lista quando o assunto é biodiversidade, mas, entre os cerca de 1,8 milhão de espécies que o país abriga, estima-se que apenas 10% delas sejam conhecidas.
Dos seis biomas terrestres nacionais, dois foram considerados hotspot – área prioritária para conservação, com pelo menos 1,5 mil espécies endêmicas de plantas e que tenha perdido mais de 75% de sua vegetação original –, a Mata Atlântica e o Cerrado.
Com a perda da cobertura vegetal e o avanço das cidades sobre áreas de vegetação nativa, entre outras ações antrópicas, o esforço de preservar espécies em extinção se torna cada vez mais complexo e exige muito planejamento.
"Existe necessidade de expandir e fortalecer o sistema de conservação no país", disse Adriano Pereira Paglia, da Conservação Internacional/Brasil e do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, em Belo Horizonte, que apresentou a palestra "Primatas ameaçados de extinção no Brasil – áreas prioritárias e espécies–lacunas" no 12º Congresso Brasileiro de Primatologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Primatologia, em Belo Horizonte.
O método de planejamento sistemático da conservação baseado na análise de lacuna resulta da sobreposição dos mapas de distribuição geográfica das espécies com os mapas das unidades de conservação (UCs) para identificar quais espécies não estão nessas áreas. São as chamadas espécies-lacunas.
De acordo com a lista oficial brasileira, existem 26 táxons de primatas ameaçados no país, sendo 24 endêmicas do Brasil. Apenas duas espécies podem ser consideradas cobertas pelo atual sistema de UCs, outras duas estão parcialmente protegidas e 22 táxons de primatas podem ser considerados espécies-lacunas. Esses animais vivem em áreas da Mata Atlântica, na Amazônia e na Caatinga e se encontram em estágios diferentes de ameaça. São dez táxons em estado de vulnerabilidade, seis em perigo e dez em estado crítico.
De acordo com Paglia, das 22 espécies-lacunas seis não são conhecidas de nenhuma unidade de conservação e 20 são endêmicas. "A responsabilidade é nossa. São 20 espécies de primatas brasileiros e dez táxons listados como críticos. Ninguém de fora vai nos salvar", desabafou. Quanto às espécies-lacunas desconhecidas pelas UCs, ele diz ser urgente a criação de áreas de ocorrência efetiva dessa espécie.
Para o pesquisador, é necessária muita responsabilidade na criação das UCs. "Quando se cria uma UC é preciso envolver a comunidade para que haja compreensão sobre a importância daquela área para a conservação da biodiversidade", disse.
Segundo Paglia, ciência e apoio popular são ingredientes essenciais para o sucesso na preservação ambiental. "Não se pode criar uma área de conservação com irresponsabilidade, só porque a terra é devoluta. Há poucos anos, os governos criavam essas áreas, normalmente no fim de mandatos, como forma de justificar a ausência de ações durante a gestão. Algumas delas permanecem problemáticas, porque é terra de ninguém. Quem criou foi embora e a população do entorno não se sente comprometida com a área imposta", destacou.
Um artigo publicado na mais recente edição da revista Science, o semanário científico mais influente do mundo, está causando um pequeno terremoto na cena em que atuam as organizações não-governamentais ambientalistas. Entitulado "A Globalização da Conservação" e assinado por pesquisadores de diversas nacionalidades reunidos na Wildlife Trust Alliance, o texto sustenta que as grandes ONGs internacionais - Bingos (Big International Non Governamental Organizatios), na sigla em inglês - têm estratégias falhas na proteção do meio ambiente e prejudicam a atuação de pequenas instituições de países em desenvolvimento.
Os pesquisadores buscam demonstrar que a forma de atuação de organizações como Conservation Internacional (CI), The Nature Conservancy (TNC) e World Wildlife Fund (WWF) se assemelha a de grandes empresas multinacionais. Isso se dá através da criação de programas genéricos, que servem como marcas para a obtenção de recursos financeiros. O texto cita as campanhas 'Hot Spots' da CI e '200 Ecoregions' da WWF como casos extremamente bem sucedidos na arrecadação de fundos, mas não tão efetivos na conservação da biodiversidade. Houve um incremento de 40% a 100% nos orçamentos destas ONGs nos Estados Unidos entre 1998 e 2005, e na opinião dos autores, os conceitos ambientais utilizados não resguardam os ecossistemas em perigo.
"Embora estas marcas sejam derivadas das ciências da conservação, elas são vulneráveis à crítica científica. Por exemplo, planos previamente concebidos que miram áreas fixas para conservação (Hot Spots e Ecoregions) são insuficientes para lidar com ameaças repentinas como doenças ou espécies invasoras, a alteração do leque de espécies graças ao aquecimento global, ou a dinâmica espacial de ecossistemas marinhos", descreve o artigo.
A presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Suzana Pádua, é uma das autoras do artigo na Science e explica que há algum tempo existe um sentimento entre pesquisadores de que as Bingos, com a grande quantidade de dinheiro que têm, ditam os rumos da conservação em todo mundo, mas não acertam o foco onde a biodiversidade está mais necessitada. Para aumentar a eficiência das ações de proteção aos ecossistemas, Suzana observa que a Wildlife Trust Alliance defende que as pequenas organizações locais tenham mais voz. Segundo ela, ONGs de menor porte que dependem unicamente de parcerias e recursos das grandes "perdem identidade." "Estamos propondo um exercício para que trabalhemos com respeito e cooperação de fato", diz a presidente do IPÊ.
O ponto-chave de "Globalização da conservação" parece ser a questão de que ao mesmo tempo em que os recursos das Bingos não param de crescer, a verba oficial de governos e organismos multilateriais para a proteção da biodiversidade caiu 50% na última década. É a partir deste desequilíbrio que as grandes ONGs passam a comandar as políticas domésticas de meio ambiente. Uma das consequências, sustenta o artigo, é uma estrutura de decisões de cima para baixo que não considera o conhecimento de instituições e especialistas locais. "Organizações pequenas e localmente focadas, trabalhando na linha de frente da perda da biodiversidade são frequentemente as mais eficazes", ponderam os autores.
Outra consequência negativa da influência das Bingos, aponta Suzana, é a deficiência na preparação de profissionais locais em práticas de conservação. Um dado no artigo revela que dos 3,2 bilhões de dólares aplicados entre 1990 e 1997 na proteção de ecossistemas na América Latina, apenas 4% foram destinados à "capacitação". "Hoje, só 30% dos artigos científicos sobre biodiversidade na Amazônia são escritos por brasileiros. Nós estamos fazendo parcerias, mas o conhecimento está ficando no primeiro mundo", reclama a ambientalista.
A volta do 'small is beautiful'
A representante da TNC no Brasil, Ana Cristina Barros, vê uma preocupação legítima sob os argumentos de "Globalização da Conservação": a de que as ONGs de países em desenvolvimento tenham um papel maior no desenho dos projetos e na captação direta do dinheiro internacional. Por outro lado, ela acha que o artigo, quando afirma que "organizações locais são mais eficazes", traz uma apologia ao velho conceito de que o grande por ser grande não vale, a volta da filosofia "small is beautiful" do teórico alemão Ernst Schumacher. Para Ana Cristina essa é uma "afirmação política" sem comprovação científica no texto. Sua opinião é de que as abordagens das pequenas e grandes organizações de conservação são complementares. "O valor da grande organização é poder atuar localmente, mas quando for preciso também atuar em nível internacional", diz.
Na mesma linha argumenta Cláudio Maretti, superintendente de conservação de programas regionais do WWF-Brasil. "Não vemos o WWF-Brasil do jeito que eles descrevem", diz. Para ele, cuidar da natureza exige uma postura ativa da sociedade civil local, com quem, garante, a ONG firma parcerias em todos os projetos que desenvolve. Segundo Maretti, essas parcerias podem ser com grupos sociais, empresas, governos e outras ONGs. Essa interface ampla de relacionamentos permite que as grandes organizações se unam na hora de cobrar atitudes do governo e se separem para cada uma continuar desenvolvendo seus projetos localmente. "Hoje os problemas são globais também. Não adianta acreditar que só a atuação local vai resolver", afirma.
Para o vice-presidente de Ciência da CI, José Maria Cardoso da Silva, o artigo publicado na Science cometeu diversas injustiças. O conceito de Hot Spot, um dos mais criticados pelos pesquisadores, tem como base a constatação de que ecossistemas que estão à beira de um colapso devem receber investimentos em conservação. "Para provar que as ações não estão funcionando, deveria haver uma pesquisa científica feita com espécies fora dos Hot Spots", frisa Cardoso. Entretanto, o argumento que ele refuta com mais ênfase é o de que as Bingos não contribuem para a profissionalização das instituições locais. A CI, conta Cardoso, sustenta pesquisas de campo de universidades e institutos no Brasil. "A medida de sucesso de um projeto nosso é ver uma entidade local andar com as próprias pernas", conclui.
Tudo indica que a defesa feita pelas Bingos de suas estratégias de conservação receberá apoio da academia brasileira. O professor do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Fabio Scarano enviou uma carta à Science contestando o artigo. Devido às regras estabelecidas pela revista para publicação de qualquer texto, ele não pode dar entrevista sobre o assunto, e, procurado por O Eco, preferiu ficar calado. Contudo, sua experiência como representante da área de Ecologia e Meio Ambiente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), fundação do governo federal de apoio à pesquisa científica, o credencia para discordar dos argumentos levantados pelos autores do artigo sobre a falta de apoio dado pelas Ongs internacionais à formação de recursos humanos. Ao menos no caso brasileiro, a CI e a WWF têm tido importância no apoio à realização de pesquisas científicas por profissionais locais, apontara o acadêmico em sua carta.
Parcerias locais
A crítica à internacionalização das políticas de conservação está em voga no Brasil e em outros países da América Latina. O próprio artigo publicado na Science relata o crescente movimento na Bolívia para expulsar a TNC e o WWF da gestão de parques nacionais. Por aqui, na recente campanha do Ibama contra a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, os técnicos do órgão sugeriram que por trás das mudanças institucionais residia o perigo da entrega da Amazônia às grandes ONGs internacionais. Citaram como exemplo estudos e planos de manejo que estão sendo realizados pelo WWF em várias unidades de conservação no Norte do País.
Em especial, incomoda os funcionários do Ibama a presença da ONG no Parque Nacional do Juruena, entre Amazonas e Mato Grosso, onde no ano passado foi feita uma expedição de reconhecimento. Mas lá, a WWF firmou uma parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) para que, com recursos internacionais, a ONG brasileira execute uma avaliação estratégica da região, estudo que dará base para a elaboração do plano de manejo do parque. "Essa parceria com o WWF tem nos fortalecido, pois conseguimos ampliar nossa equipe e nosso conhecimento técnico", diz o coordenador da ONG Sérgio Guimarães, para quem a ajuda é muito vantajosa, mas poderia ser oferecida em maiores cifras a muitas outras entidades.
Em Mato Grosso, poucas são as organizações que conseguem, com sucesso, tocar projetos de conservação na fronteira do desmatamento. O ICV tem se aproximado de populações locais para trabalhar com agroecologia, unidades de conservação, monitoramento de desmatamento e desenvolvimento de políticas públicas. Boa parte de seu êxito se deve à captação de recursos estrangeiros, apenas 30% dos recursos para projetos do ICV provêm de fontes nacionais, como o governo. Guimarães concorda com o argumento do artigo da Science de que há mais eficiência na solução de questões ambientais quando entidades locais têm condições de atuar. Mas acha que, no caso do desmatamento, não existe uma relação de competição. "Eu vejo ONGs nacionais e estrangeiras pedido uma só coisa: governança, mais presença do governo em áreas como o norte de Mato Grosso".
João Malavolta ONG Ecosurfi Organização Clean Up The World / Itanhaém Membro CBH - BS / Comdema - Itanhaém / CC - PESM - Núcleo Curucutu 4º Anista de Jornalismo Tel: (13) 9751 0332 Blog: www.ecobservatorio.blogspot.com Site: www.ecosurfi.org
No país dos mensaleiros, dos sanguessugas, da mentira, dos "laranjas", da falta de responsabilidade, da miséria, da violência e da indecência na política, a Educação é o caminho, juntamente com a aplicação da Justiça a todos os brasileiros sem exceção, sem foros privilegiados, sem cidadãos de primeira ou de segunda classe.
Somente com Educação de Qualidade, com menos impunidade e com o culto e a valorização dos Princípios Morais, é que daremos sustentação às Instituições de nosso País.
Cotas: Solução para democratizar o acesso a Universidade?
Por Célio Lupparelli
"Os estudantes que entram na Universidade pelo sistema de cotas têm mostrado capacidade de superar não só os desafios financeiros para se manter no curso, como também as desigualdades da formação educacional anterior e o próprio Ensino Superior." Fontes: livro Cotas Raciais no Brasil e Jornal o Dia.
A pesquisa feita pela UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense) parece acabar com os conceitos de que há evasão dos cotistas e que há diferença de desempenho. Não entramos nestes méritos. Se os números apresentados pela Universidade são verdadeiros, melhor assim... Se os cotistas mostram capacidade de superar desafios, é saudável para a Democracia Brasileira. Não discutimos. Aplaudimos.
O que nos preocupa, entretanto, é que, as medidas que os governos devem tomar no Ensino Fundamental para democratizar a ascensão social através de uma Escola de qualidade para todos estão longe de ser adotadas. As cotas deveriam ou poderiam ser um mecanismo para inclusão a ser usado com data e prazo para terminar.
Se uma Política Educacional séria for adotada para todas as crianças que estão chegando agora à Escola, daqui a 12 anos, todas poderão estar em um patamar de competição capaz de reduzir as diferenças de raça, de poder econômico etc e, aí sim, a verdadeira democracia na Universidade estará instalada.
A universalização das oportunidades no meio estudantil reduz os constrangimentos e os preconceitos. Repito, não discuto a pesquisa da UENF, mas não posso acreditar que as autoridades brasileiras considerem resolvida a questão do acesso ao Ensino Superior com a adoção, apenas, do regime de cotas.
Não se iludam! Se as medidas corretas não forem implementadas, esta prática estará gasta daqui a um tempo.
Não é hora de tapar o Sol com a peneira.
* Professor, Médico, Administrador, Supervisor Escolar Atualmente Vereador da Cidade do Rio de Janeiro
O Fantástico iniciou uma série intitulada O Valor do Amanhã, que já no primeiro capítulo explicitou a troca fundamental que indivíduos, famílias e nações enfrentam entre o nível de desfrute do presente e o investimento - que sempre exige alguma renúncia - na construção de um futuro melhor. "É melhor viver agora e pagar depois ou pagar agora e viver depois?" Embora os economistas tenham modelos matemáticos para respondê-la em sua dimensão financeira, não é uma equação de solução fácil, quando se consideram toda a complexidade e a fragilidade da vida dos indivíduos. Por isso é matéria para os filósofos, que a enfrentam sem as usuais simplificações que nós, economistas, usamos para analisar a realidade.
Indivíduos têm livre arbítrio para decidir como usar, no presente, o tempo e o recurso de que dispõem. Podem ser cigarras, formigas ou uma mistura de ambas; alguns optarão por viver intensamente o presente, assumindo os riscos de sobreviverem sem ter plantado nada para mantê-los; outros buscarão viver o presente com um olhar para o futuro e investirão na realização dos sonhos e na perseguição das fantasias.
Com as nações é diferente. Como não são efêmeras, sempre haverá, para elas, um futuro, que pode ser melhor ou pior, segundo as decisões e ações do presente. Em um país acostumado a exaltar o valor da improvisação, é interessante que um programa de grande audiência reflita sobre o valor do amanhã.
É provável que os próximos episódios esclareçam que as decisões individuais são condicionadas por valores sociais dominantes, os quais são construídos lentamente a partir de evidências de quanto rende amanhã o esforço de hoje, de exemplos colhidos no dia-a-dia e dos incentivos que cada um tem para consumir ou investir, para valorizar o trabalho ou o ócio, para crescer pelo mérito ou pelos vários jeitinhos. Em outros artigos, neste mesmo espaço, já sustentei o ponto de vista de que estamos fazendo pouco, hoje, para construir um futuro que seja substancialmente melhor. Ou pelo menos que não estamos seguindo o bom exemplo de países que superaram o atraso nas décadas recentes.
A equação do presente e do futuro se torna ainda mais complexa quando se agrega o passado, que se manifesta como herança que uma sociedade não tem como - e nem pode - renegar. A principal delas, no Brasil, é o analfabetismo e o baixíssimo nível de instrução de quase 2/3 da população, hoje os maiores fatores de exclusão social e da má distribuição de renda, que nenhuma Bolsa-Família consegue compensar. E o pior é que a educação ainda é pouco valorizada como fator essencial do desenvolvimento, tanto pelas famílias - salvo parte da classe média que tem condições e busca educação de qualidade para os filhos - como pelos governos que decidem sobre as prioridades e os gastos públicos.
As dívidas interna e externa também são heranças que por mais de uma década travaram o desenvolvimento do País, e que, embora tenham sido equacionadas a partir do Plano Real, ainda têm peso considerável. Embora o governo continue gastando mal, os juros não são altos porque se gasta demasiado com o presente ou com o futuro, mas porque se gastou muito - e mal - no passado.
Muitas outras heranças ganharam evidência com a democratização, como por exemplo a exclusão dos afrodescendentes e das comunidades quilombolas. São problemas graves que precisam ser enfrentados no contexto de um projeto de desenvolvimento. A resposta tem sido a criação e o reconhecimento de direitos especiais para reparar, no presente, danos infligidos no passado aos escravos, índios ou camponeses. Os quilombolas reivindicam hoje área equivalente ao Estado de São Paulo; os afrodescendentes já têm suas cotas em universidades, independentemente do mérito; algumas reservas indígenas são maiores que vários países europeus; e a população de sem-terra que "tem direito" a um lote não pára de crescer. Neste ritmo, o território nacional corre o risco de ser dividido entre reservas indígenas, assentamentos de reforma agrária e comunidades quilombolas.
Reconhecer ou criar direitos é fácil: reúna-se uma Constituinte ou se assina um decreto presidencial. O difícil é transformá-los em realidade e mais ainda é fazê-lo sem comprometer o futuro. Distribuir terras ou títulos de doutor pode ser uma boa política para os governantes, mas não necessariamente para o futuro da Nação.
*Antônio Márcio Buainain professor do Instituto de Economia da Unicamp.
A História brasileira é repleta de grandes momentos de afirmação republicana, mas também se constitui numa vasta passarela por onde, em períodos mais longos ou mais curtos, costumam desfilar a podridão, o arrivismo, a irresponsabilidade, a falta de compromisso com o futuro, quase sempre tendo como pano de fundo o compadrio vergonhoso e deprimente entre Poderes constituídos, e muito em particular entre Executivo e Legislativo.
No governo Lula, o desfilar de homens de “triste figura” e de fatos funestos por esta passarela igualmente funesta tem sido uma prática constante e que atenta contra as instituições democráticas brasileiras. Em vez de uma pedagogia de boas práticas administrativa e política, infelizmente o legado de Lula para as novas gerações - as atuais e as que virão - é de uma ética deformada, cujo preço certamente continuaremos a pagar nas décadas vindouras.
O último dejeto expelido por um duto do governo e de sua base de sustentação no Congresso Nacional foi a aprovação pela Câmara dos Deputados da chamada lei da fidelidade partidária (Proposta de Lei Complementar 35/07), permitindo que parlamentares possam desligar-se de seus partidos no último mês que antecede o prazo de um ano das eleições, sem o risco de perda de mandato. É a infidelidade anunciada para um previamente determinado mês de setembro, em que tudo será permitido no troca-troca partidário, tempo da locupletação, da esbórnia, da imoralidade. A base de sustentação do governo, em sintonia com o Palácio do Planalto, ignorou todo o leque de propostas positivas debatidas amplamente há vários anos na Câmara e no Senado e lançou mão de uma saída desonesta, descarada e descolada de qualquer referência jurídica razoável, para atender a mensaleiros, sanguessugas, vendedores de mandato e toda sorte de mercenários que têm por hábito transformar o voto em moeda de um escuso mercado político.
Ao invés de combater a infidelidade partidária, o governo e sua base de sustentação a reforçaram, incentivaram e incitaram, dando-lhe um caráter ainda mais hipócrita. Se a proposta for transformada em lei, trânsfugas contumazes ficam livres para operar as negociatas com o Palácio do Planalto e, ao mesmo tempo, colocam uma faca no pescoço dos partidos políticos, que se verão à mercê de muita instabilidade no processo de formação de suas nominatas aos cargos majoritários e proporcionais. Em tese, um forte candidato, dentro de uma estratégia malévola, pode resolver trocar de legenda no último dia de setembro, ficando seu partido de origem sem nenhuma possibilidade de reação para enfrentar o quadro adverso que então estará colocado.
A decisão da maioria da Câmara confronta a ética, o bom senso, agride frontalmente a autonomia partidária e fere gravemente a democracia. Os representantes políticos na Casa, que deveriam olhar com mais atenção para os partidos, resolveram apunhalá-los. E os apunhalaram evidenciando uma nítida vassalagem ao governo federal.
É legítimo o governo contar no Parlamento com uma base de apoio político. É crime, é um atentado à democracia quando esta mesma base apenas chafurda na lama do Executivo. Conforme noticiou este jornal, o governo federal, em reunião do Conselho Político, trocou votos em favor da CPMF por apoio à proposta que desmoraliza o Poder Legislativo.
Toma-nos uma preocupação com o jogo que envolve Planalto e Congresso Nacional e que pode enterrar, de fato, uma instituição-pilar da democracia, que o atual governo e sua base aliada vêm tentando sepultar, pela tática de conspurcação quase diária, como quem aposta na evolução da doença que vai matar o paciente. No caso em questão, matar mais do que moralmente. Está evidente que é propósito do lulo-petismo perverter, ao limite, a atividade política. Assim, o Executivo é que passaria, a exemplo do que ocorre na Venezuela, a “dialogar” com a sociedade, promovendo excessiva concentração de poderes, cujo exemplo mais espúrio é a reeleição indefinida. É um modelo que vem fazendo escola em países neste nosso infeliz continente dos caudilhos. No Equador e na Bolívia já está sendo aplicado. Eu denomino esse processo de transição para a ditadura. Não devemos esquecer: esse fenômeno que estamos observando no século 21 teve similitudes no século 20, quando governos eleitos democraticamente, como os de Hitler e de Mussolini, transitaram para o totalitarismo nazi-fascista, de triste memória.
Legislativo para quê? Temo que essa seja a pergunta que, nos sonhos dos áulicos de plantão, venha a povoar a cabeça de todos os brasileiros, com uma resposta que eles tratam de tornar cada vez mais previsível. Com políticos emporcalhados por práticas que repugnam a cidadania, fica fácil para o presidente defender a Assembléia Constituinte exclusiva, aquela que ficaria bem longe da pocilga, formada por pessoas decentes, que tomariam conta do lugar no processo legiferante. Sem nenhuma vocação para lidar com a crítica, Lula prefere que o País prescinda do contraditório.
Mesmo consciente das reconhecidas dificuldades éticas e de ordem política vivenciadas no momento pelo Senado, o PPS espera e torce para que essa Casa revisora corrija o desatino cometido pela maioria governista na Câmara. O PPS, além de continuar lutando no Parlamento para que uma necessária e verdadeira reforma política triunfe, não abre mão de trabalhar pelos primados da autonomia partidária na Justiça. Assim como quer de volta os seus mandatos surrupiados pelo poder corruptor do governo (e já demandou por isso no STF), o partido está disposto a recorrer, quantas vezes for necessário, às esferas judiciárias. No caso de a mudança desventurosa da Câmara se tornar lei, com uma ação direta de inconstitucionalidade - para que a proposta aprovada pelos deputados não se consagre como uma escandalosa lei de infidelidade partidária.
* Presidente do PPS, foi deputado federal por Pernambuco durante 20 anos, cumpriu um mandato de senador e se candidatou a presidente da República em 1989 pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB)
ESPAÇO ABERTO - FÓRUM DOS LEITORES
Pântano político
O excelente artigo Uma noite de silêncio. E de vergonha, do insigne presidente do PPS, Roberto Freire (21/8, A2) - página, aliás, para ser guardada -, é um importante libelo contra a generalizada ausência de ética e de civismo político que infelicita o País. A atuação exemplar e digna de Roberto Freire, uma das ilhas do pântano político que assola o País, como parlamentar, o faz credor da admiração e do respeito de todos, mesmo dos que não compartilham sua filosofia socialista.
FAUSTO RODRIGUES CHAVES São Paulo
Excelente o artigo do sempre lúcido Roberto Freire, sobre o oportunismo político e o vergonhoso troca-troca de partidos entre deputados, senadores, vereadores, etc. Cito meu exemplo: ano passado não votei em deputado federal algum, apenas na sigla do partido (PSDB, 45). Com isso creio ter ajudado a formar a bancada de deputados do partido. Não me posso conformar com a traição de alguns (que ajudei a eleger), bandeando-se para outro partido no qual não votei e até mesmo abomino. É preciso dar ouvidos à proposta do ministro Marco Aurélio, do TSE, que simplesmente advoga a perda do mandato daqueles que trocam por outra a legenda do partido pelo qual se elegeram.
Na Itália, famosa por seus restaurantes, nenhum deles pode usar essas panelas, devido à proibição do governo italiano. É que as panelas de alumínio contaminam a comida intensamente.
Para você ter uma idéia: pesquisa da Universidade do Paraná demonstrou que as panelas vendidas no Brasil deixam resíduos de alumínio nos alimentos que vão de 700 a 1.400 vezes acima do permitido. Isso só ao preparar a comida. Se esta ficar guardada na panela por algumas horas, ou de um dia para o outro, este valor pode triplicar ou quintuplicar.
Viu por que vale a pena trocar de panelas? Mas não é só. Sabe as latinhas de refrigerantes e cervejas, hoje tão difundidas no Brasil? Pesquisa do Departamento de Química da PUC demonstrou que elas não são fabricadas de acordo com os padrões internacionais. Em conseqüência, seu refrigerante predileto pode conter quase 600 vezes mais de alumínio do que se estivesse na garrafa. E além do alumínio foram demonstrados pelo mesmo estudo mais 12 outros metais altamente perigosos para a saúde nessas latinhas, como o manganês, que causa o mal de Parkinson, o cádmio, que causa psicoses, o chumbo, encontrado no organismo de muitos assassinos, e outros.
Que tal?
Prefira as garrafas, tá? Descoberto em 1809, o alumínio é um metal muito leve (só é mais pesado do que o magnésio) e já foi muito caro. Naquela época, Napoleão III, imperador da França, pagou 150 mil libras esterlinas (mais ou menos 300 mil reais) por um jogo de talheres de alumínio. Esse metal tem espantosa versatilidade, sendo utilizado em muitas ligas metálicas. Depois do aço, é o metal mais usado no mundo, seja em panelas, embalagens aluminizadas, latas de refrigerantes e cervejas, antiácidos e desodorantes antitranspirantes, assim como vasilhames para cães e gatos comerem e beberem. Nestes animais, com o tempo, pode causar paralisia dos membros posteriores que leva ao sacrifício precoce dos animais, na maioria das vezes, os veterinários, por falta de exames dizem que o animal está muito velho.
Se seu cabelo está caindo, desconfie do alumínio. Este metal, quando está excessivo no organismo, provoca grande oleosidade no couro cabeludo, que vai sufocar a raiz dos cabelos. Usar xampus contra a oleosidade ajuda, mas se você não eliminar a causa, vai perder muito cabelo. Muitas vezes, a queda de cabelos vem acompanhada de dormências ou formigamentos quando se fica na mesma posição (com as pernas cruzadas, por exemplo). Além dos seus cabelos, todo o seu organismo está sendo prejudicado: o alumínio deposita-se no cérebro, causando o mal de Alzheimer (esclerose mental precoce) e expulsa o cálcio dos ossos, produzindo a osteoporose. Esse cálcio vai se depositar em outros lugares, produzindo bursite, tártaro nos dentes, bico de papagaio, cálculos renais... E também vai para dentro das suas artérias, estimulando a pressão alta e a possibilidade de isquemias cardíacas (infarto), cerebral (trombose) e genitais (frigidez e impotência).
Para o Dr. Mauro Tarandach, da Sociedade Brasileira de Pediatria, está bem claro o papel do alumínio nas doenças da infância, graças ao avanço da biologia molecular no que tange ao papel dos oligoelementos na fisiologia e na patologia. Os sintomas clínicos da intoxicação por alumínio nas crianças, além da hiperatividade e da indisciplina, são muitos: anemia microcítica hipocrômica refratária ao tratamento com ferro, alterações ósseas e renais, anorexia e até psicoses, o que se agrava com a continuidade da intoxicação.
Atualmente se utiliza a biorressonância para avaliar o nível do alumínio e outros metais. O método é muito menos dispendioso, podendo ser utilizado no consultório ou na casa do paciente. E como é que o alumínio entra no organismo? Através das panelas de alumínio, por exemplo, que vêm sendo proibidas em muitos países do mundo.
Um avião, cheio de deputados e senadores, cai numa mata em Minas Gerais. Um mineirinho que viu a queda foi até o local e enterrou todo mundo. No dia seguinte, um helicóptero que procurava o avião desaparecido, ao ver os destroços, pousou. - Onde estão as pessoas que estavam no avião? - Uai sô!!! Interrei tudo. - Mas não podia, pois eram políticos importantes. E não tinha nenhum vivo? - Óia!!! Inté discunfiei que tinha. Eu gritei: TEM ARGUÉM VIVO AI? Uns 10 levantô a mão. - E onde eles estão? - Uai!! Interrei anssim mermo, pruque du jeito que político mente....num creditei em ninhum deles...
1972 Compacto (Se o caso é chorar) 1. Se o caso é chorar 2. A babá
1973 Compacto Continental 1. Augusta, Angélica e Consolação 2. Quem não pode se Tchaikovski 1974 Compacto (com Odair Cabeça de Poeta) 1. Botaram tanta fumaça 2. Dodó e Zezé
1974 Compacto (com Tiago Araripe) 1. Conto de fraldas 2. Teu coração bate, o meu apanha 1975 Compacto Continental 1. Solidão (Só) 2. Mãe solteira
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Neste texto, o leitor terá contato com o relato do que se passou em duas datas diferentes, com intervalo de quase seis anos entre uma e outra. Adiante:
7 de janeiro de 2002 – Nessa data, quando nem era candidato oficial à Presidência, Lula publicou um artigo no jornal Gazeta Mercantil cujo título era "Morte anunciada do transporte aéreo".
No texto, referindo-se à então recente paralisação da TransBrasil, Lula diagnosticava que "a crise da aviação brasileira" estava atingindo "um estágio terminal". Depois de dizer que "o transporte aéreo é reconhecidamente um setor estratégico, principalmente para um país como o Brasil", Lula contava que Estados Unidos, França, Itália, Espanha e Portugal vinham trabalhando para que seus sistemas aéreos ganhassem em "eficiência para movimentar pessoas, produtos e serviços".
Em seguida, voltando à situação do Brasil, Lula dizia no mesmo artigo que a reestruturação que as companhias aéreas promoviam na época não estava resolvendo o problema – e previa que a "tendência é de o setor continuar afundando". Lula se indagava: "O que é preciso para que o nosso país tenha um transporte aéreo eficiente?". O articulista dizia que as empresas brasileiras precisavam ter condições semelhantes às das americanas, que compravam combustível mais barato, tinham mais acesso a capital de giro, pagavam menos impostos.
Lula encerrava o artigo fazendo uma crítica ao governo de Fernando Henrique. Dizia que no ano anterior, em 2001, o tucano mandara um projeto para o Congresso prevendo a criação de uma tal Agência Nacional de Aviação Civil, que atenderia pela sigla Anac. Contava que, ao analisarem o tema, os parlamentares decidiram introduzir mudanças no projeto original. "E o que fez o governo FHC?", indagava Lula, para responder: "No dia da votação, de forma autoritária, simplesmente retirou o projeto, encerrando a discussão". Lula lamentava que a criação da Anac fora abortada.
Seu artigo terminava assim: "As empresas aéreas nacionais estão falindo, milhares de trabalhadores continuam perdendo seus empregos, divisas estrangeiras deixam de entrar no Brasil e o nosso país perde cada vez mais capacidade competitiva. Até quando, senhor presidente?".
Conclusão: o artigo era uma avaliação mais voltada para a crise das empresas aéreas do que do setor como um todo. Mas quem leu o texto na época, mesmo supondo que fora escrito por um assessor, certamente pensou que Lula tinha alguma intimidade com o assunto.
2 de agosto de 2007 – Nessa data, já entrando na segunda metade do seu quinto ano no governo, Lula reuniu seu conselho político e disse que desconhecia a extensão da crise aérea. Disse que nunca lhe mostraram claramente a gravidade da situação. Para provar sua completa ignorância sobre o tema, disse que nunca o assunto fora mencionado nas cinco eleições presidenciais que disputou.
Conclusão: quem foi informado dessas declarações de Lula certamente pensou, caso tenha acreditado nelas, que o presidente jamais teve a mínima intimidade com o assunto.
O que terá acontecido entre 7 de janeiro de 2002 e 2 de agosto de 2007?
Uma matéria publicada nesta terça-feira, 31 de julho, no jornal Washington Post afirma que, depois da pecuária e do plantio de soja, outra atividade está causando a destruição do cerrado brasileiro: o plantio de cana-de-açúcar para a fabricação de etanol.
Em reportagem intitulada "Perdendo a floresta para abastecer carros", o diário americano diz que nos últimos 40 anos o cerrado perdeu metade de sua área em conseqüência dessas atividades.
Um analista da fundação Conservation International, baseada nos EUA, disse ao jornal que a taxa de desflorestamento do cerrado é mais alta que da Amazônia, e que se o ritmo for mantido toda a vegetação que caracteriza o centro-oeste do país poderia desaparecer até 2030.
"O governo brasileiro e grandes companhias de agronegócio dizem que a expansão da soja e da cana-de-açúcar não necessariamente significa devastação do cerrado, onde vivem cerca de 160 mil espécies de animais, muitos em perigo de extinção", diz o Post.
"Eles dizem que plantam em terras degradadas e pastos abandonados, melhorando a qualidade e a produtividade do solo."
"Mas grupos ambientais argumentam que, à medida que a soja e a cana-de-açúcar substituem a pecuária e colheitas menos lucrativas, os fazendeiros penetram em áreas virgens do cerrado."
Demanda - O jornal lembra que tanto a soja quanto a cana-de-açúcar para o etanol são produtos fundamentais na pauta agrícola brasileira. A produção de ambos os produtos no Brasil tende a crescer para suprir a demanda dos EUA, diz a reportagem.
No início deste ano, o presidente americano, George W. Bush, anunciou que até 2022 pretende elevar para 36 bilhões de galões por ano a demanda americana por etanol, seis vezes mais que o volume que pode ser refinado nos EUA.
Um porta-voz da empresa de agronegócio Bunge disse ao jornal que, "se os EUA iniciarem uma corrida em direção ao (plantio de) etanol, os preços da soja tendem a subir, e a demanda será coberta pelo Brasil".
O porta-voz disse ainda que, com amplas áreas de plantio ainda disponíveis, o Brasil poderia ver sua produção de soja dobrar em três ou quatro anos.
"O cerrado é perfeito para a agricultura, e será usado (se houver demanda) - não há dúvida em relação a isso", disse o porta-voz da Bunge, segundo o Post.
Em outra reportagem sobre o meio ambiente no Brasil, o The New York Times afirma que o Brasil está "alarmado" com indicadores de que a mudança climática já causa efeitos na Amazônia, e que por isso o governo Lula já demonstra flexibilidade nas negociações internacionais sobre o tema.
Tradicionalmente "desconfiado do envolvimento estrangeiro em sua gerência da Amazônia, que enxerga como um problema doméstico", o país passa a encarar com mais simpatia mecanismos de mercado que poderiam evitar o desflorestamento, diz o correspondente do jornal.
Para o governo brasileiro, a alternativa mais palatável para evitar a perda da área de floresta seria um mecanismo em que doações fossem feitas a um fundo administrado em Brasília.
Mas potenciais doadores mencionados em anonimato pelo jornal "preocupam-se com o desperdício e a ineficiência", e temem que seu dinheiro acabe indo parar em um "saco sem fundo".
Uma seca na Amazônia, que levantou temores em relação à capacidade agrícola do país, e a ocorrência de um furacão no sul do país estão fazendo o Brasil mudar de idéia aos poucos.
"Negociadores e observadores que acompanham as negociações internacionais sobre clima dizem que o Brasil agora está disposto a discutir assuntos que recentemente considerava fora da mesa."
Entre as propostas estariam programas de orientação mercadológica para reduzir as emissões de carbono resultantes de devastação em larga escala na Amazônia.
De acordo com o jornal, cada vez mais os brasileiros deixam de ver o aquecimento global como um "problema distante", encarando-o como algo que "os afeta".
Suspenso plantio de eucalipto na Serra do Cabral, em Minas Gerais
Por Amda
A Juíza de Direito de Buenópolis, Daniela Bertolani Rosa Coelho, deferiu na segunda-feira, 30 de julho, o pedido do MPE - Ministério Público de Minas Gerais de suspensão imediata do plantio de eucalipto na Fazenda Vitória, localizada no entorno do Parque Estadual da Serra do Cabral. A paralisação, cuja multa diária por descumprimento é de R$ 20 mil, será anulada somente se os empreendedores obtiverem licença ambiental do Copam - Conselho Estadual de Política Ambiental, após realização de estudos de impacto ambiental (EIA) do plantio.
O empreendimento contava com uma AAF - Autorização Ambiental de Funcionamento, concedida de maneira irregular pelo IEF - Instituto Estadual de Florestas, conforme atesta o MPE. A promotora de justiça Luciana Imaculada, que acompanhou o caso após denúncia da Amda ao Ministério Público e Assembléia Legislativa de Minas Gerais, explica que o IEF não deveria ter dado a AAF, que não obriga a realização de EIA.
De acordo com ela, a Resolução Conama - Conselho Nacional de Meio Ambiente 01/86 prevalece sobre qualquer norma estadual ou municipal, e prevê a elaboração de EIA para empreendimentos localizados em áreas de relevância ambiental, como entorno de unidades de conservação (UC). A Fazenda Vitória fica no entorno do Parque da Serra do Cabral, que é uma UC de proteção integral.
"Não deveria ter sido dada AAF, uma autorização totalmente diferente da licença, que só é concedida, em Minas Gerais, depois de discussão da viabilidade do empreendimento com o Copam. Nele, a sociedade civil organizada participa paritariamente com o poder público", diz Luciana Imaculada. “O princípio da precaução também deve ser levado em conta. Se não há um planejamento e estudos de quais áreas, dentro e fora da UC, são mais relevantes, a preservação do todo deve ser considerada”, conclui.
A condenação da Juíza Daniela contemplou os impactos causados ao Parque, por obras na estrada que dá acesso a ele e também à Fazenda Vitória. A Prefeitura de Buenópolis, que realizou a intervenção, e Orlando Martins, responsável pelo plantio, têm 60 dias para elaboração, por meio de profissionais habilitados nas áreas de meio ambiente e arqueologia, de projeto de recuperação de todas as áreas degradadas decorrentes da abertura e recuperação da estrada.
A execução do projeto de recuperação, devidamente aprovado pelos órgãos competentes, deve ser feita em até três meses. Tempo maior pode ser pedido pelos mesmos órgãos.
A superintendente executiva da Amda, Maria Dalce Ricas, que fez a denúncia ao MPE, elogiou a iniciativa do órgão, lamentando ao mesmo tempo que a entidade tenha sido obrigada a solicitar sua atuação. Segundo ela, tanto o Ministério Público, quanto a ONG, tentaram de todas as formas, que a AAF fosse revista pelo IEF.
"A Amda não é contra plantio de florestas industriais, desde que não se torne em fator de degradação do meio ambiente. No caso da Serra do Cabral, além do plantio estar na faixa de amortecimento do Parque, o IEF autorizou substituir vegetação nativa por uma monocultura, o que não deveria acontecer, já que existem áreas imensas sem vegetação, que podem ser utilizadas para atividades agropecuárias. Lamentamos realmente a recusa de diálogo por parte do poder público. Não é uma postura democrática", completa Dalce.
Não nos mobilizamos para resolver alguns problemas, mas temos bilhões para queimar num evento de terceira.
EU TAMBÉM me diverti com o Pan e achei muito bonitas as instalações olímpicas construídas para os Jogos. O encanto e as emoções do esporte são contagiantes. E certamente algum efeito positivo para a prática esportiva – e a auto-estima do Rio – o evento terá tido.
Nada disso, porém, consegue apagar de minha mente o aspecto sórdido do Pan, que não é mais do que um reflexo do lado sombrio de nossa sociedade ou, como prefeririam alguns, de nossas elites.
Começando pelo começo: está claro que a opinião pública foi enganada pelo Comitê Olímpico Brasileiro, pela Prefeitura do Rio e pelo governo federal com um orçamento mentiroso.
Poderia dizer que foi um orçamento "equivocado", mas obviamente não é isso: a distância entre os cerca de R$ 400 milhões da previsão inicial e os mais de R$ 3 bilhões efetivamente gastos é tão grande que não pode ser erro de estimativa. Reportagem de Sérgio Rangel publicada pela Folha mostrou que para cada R$ 1 estimado foram efetivamente gastos R$ 8.
Atenção: estamos falando de dinheiro público, não de investimentos privados. E estamos falando de dinheiro público num país e numa cidade cujas carências e urgências são gritantes. Está na cara que os projetos foram bombados não apenas para as "bicadas" de praxe (e fico imaginando quanta gente bicou em toda essa cadeia!), mas como fruto de uma estratégia: tentar fazer uma Olimpíada no Rio.
Ou seja, a grande aposta que os espertos estão fazendo para a cidade é transformá-la em palco olímpico, supondo que, com isso, investimentos em infra-estrutura, urbanização e combate à miséria acontecerão. Teremos uma nova Barcelona...
É uma aposta irresponsável, que transforma a população em refém de um plano que tem enormes chances de ser extremamente dispendioso e dar errado, mesmo se aprovado pelo Comitê Olímpico Internacional.
Em artigo no "Globo", Ali Kamel comparava os custos das obras que se anunciam para a Rocinha com os do Engenhão, elefante branco modernoso cercado de favelados. No primeiro caso, o poder público pretende gastar R$ 80 milhões. No segundo, torrou R$ 380 milhões!
A sordidez é essa, amigos do esporte. Não conseguimos nos mobilizar para resolver o problema vergonhoso das favelas, mas rapidamente arrumamos bilhões para queimar num evento de terceira linha que em breve estará esquecido e cujos desdobramentos são totalmente incertos. É isso aí: "Sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor".
Até 2030, 60% da população mundial viverá em cidades, em processo de urbanização que, para o demógrafo George Martine, poderá ser positivo para o desenvolvimento social, econômico e ambiental dos países mais pobres.
Agência FAPESP – A humanidade terá que lidar com a duplicação das populações urbanas na África e na Ásia até 2030, adverte o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no recém-divulgado relatório Situação da população mundial 2007: Desencadeando o potencial do crescimento urbano.
O relatório destaca que, ao longo das próximas três décadas, a população das cidades africanas e asiáticas dobrará, atingindo o número de 1,7 bilhão de pessoas – mais do que China e Estados Unidos juntos. De acordo com o relatório, a partir de 2008, mais da metade dos atuais 6,6 bilhões de habitantes do planeta viverá em cidades. Até 2030, a população urbana aumentará para 5 bilhões, ou 60% do total.
Segundo o sociólogo e demógrafo canadense George Martine, autor do relatório, as conseqüências desse crescimento serão de ordem econômica, social e demográfica e poderão ser positivas ou negativas, dependendo das políticas adotadas pelos governos.
"A urbanização, por si só, favorece o crescimento econômico, mas esse pode ser maior ou menor, dependendo de decisões e processos que afetarão a segurança, a habitação, a qualidade de vida e, conseqüentemente, a carga de investimento e trabalho em determinadas cidades ou sociedades", disse à Agência FAPESP.
O relatório vai contra o que o senso comum geralmente apregoa: que a urbanização é inerentemente prejudicial, que a migração rural-urbana deve ser controlada, que o crescimento das cidades inevitavelmente significa danos ao meio ambiente e que os pobres são um fardo para a economia.
"Procuramos desconstruir alguns desses equívocos. Na realidade, a urbanização constitui uma das grandes esperanças para a redução da pobreza a longo prazo. Tudo dependerá da governabilidade. Grande parte da população pobre trabalha no chamado 'setor informal', o qual, hoje em dia, não é simplesmente um amontoado de atividades marginais. Ao contrário, é absolutamente essencial para o bom funcionamento da cidade e da própria economia local e nacional", afirmou.
De origem canadense, Martine tem trabalhado a maior parte de sua carreira no Brasil, especialmente nos temas de desenvolvimento social, população e meio ambiente. Atualmente, é presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep).
Foi diretor da Equipe de Apoio Técnico do UNFPA para a América Latina e o Caribe, pesquisador sênior no Centro de População e Desenvolvimento da Universidade de Harvard, presidente da ONG Instituto Sociedade, População e Natureza e coordenador de projetos de assistência técnica das Nações Unidas ao governo brasileiro na área de desenvolvimento social. O pesquisador mora em Brasília, de onde concedeu a entrevista a seguir.
Agência FAPESP – Quais providências os governos precisariam tomar de modo a se preparar para o crescimento que está por vir?
George Martine – A preparação para esse imenso aumento absoluto da população urbana exige, antes de mais nada, uma mudança radical na mentalidade dos planejadores e dos políticos dos países que serão afetados por essa transformação. As atitudes adotadas freqüentemente por planejadores e políticos na maioria dos países que experimentam um crescimento urbano massivo mostram um desconhecimento de alguns aspectos demográficos e sociais. Isso gera uma série de políticas inadequadas. Somente depois de aceitar a inevitabilidade da urbanização e do crescimento urbano é que se torna possível começar a pensar em tudo aquilo que é necessário fazer para que esse processo seja um fator positivo para o desenvolvimento.
Agência FAPESP – É possível fazer algo para reduzir o ritmo do crescimento urbano?
Martine – É importante entender que a principal iniciativa que deve ser tomada em uma cidade que cresce rapidamente não é reduzir seu crescimento, mas sim tomar atitudes pró-ativas para conviver com o crescimento que é mais ou menos inevitável.
Agência FAPESP – Que atitudes seriam essas?
Martine – Duas grandes iniciativas precisam ser tomadas desde já nas cidades e países que serão afetados por um crescimento acelerado nas próximas décadas. Uma se refere à questão de moradia para a população pobre. Não prestar atenção a essa questão é o principal fator que gera a miséria nas cidades. A população pobre é uma parte preponderante, senão a maior, da população nos países em desenvolvimento, mas os pobres são esquecidos completamente pelos mercados formais e pelo planejamento. Terminam morando nos piores lugares possíveis, explorados por diversos especuladores e tendo que pagar preços exorbitantes por pequenos pedaços de terra. Ter uma moradia segura e um endereço é o ponto de partida para que se possa aproveitar o que a cidade tem a oferecer. Portanto, são necessárias políticas mais criativas e mais ousadas na questão da moradia para impedir que a miséria humana se multiplique nas cidades. A outra questão é a sustentabilidade. Precisamos pensar urgentemente em formas de crescimento que sejam menos agressoras ao ambiente urbano, em reduzir o uso de energia, em melhorar os transportes públicos, em planejar a expansão territorial de forma mais sustentável, entre outras ações.
Agência FAPESP – Então o crescimento urbano pode ser considerado positivo?
Martine – O processo de urbanização em curso pode ser muito positivo para o desenvolvimento social, econômico e ambiental dos países mais pobres, mas também pode levar ao caos social e ambiental. Tudo depende da governabilidade. As cidades são mais dinâmicas do ponto de vista econômico e concentram a maior parte dos novos investimentos e atividades produtivas, especialmente no período de globalização. Esse é um dos fatores que permitem oferecer melhores condições de vida à sua população. As cidades também têm vantagens de escala e proximidade que permitem atender as necessidades de saúde, educação, infra-estrutura e amenidades sociais a um custo muito mais barato per capita do que as áreas rurais. Também oferecem maior diversidade de estímulos culturais, favorecem a maior participação social e política da população. Por tudo isso, a urbanização obviamente tem que ser considerada como um desenvolvimento altamente positivo, pelo menos em termos potenciais. A realização desse potencial, porém, depende de melhores ações por parte dos governos.
Agência FAPESP – Os governos nacionais e municipais reagem ao crescimento urbano tentando desencorajar e impedir a migração, o que dá a idéia de que a migração seja a causa principal do crescimento urbano. Isso é verdade ou migrar representa um processo benéfico?
Martine – Nos países em que a necessidade de tomar atitudes pró-ativas frente à urbanização é maior, os governos não sabem como lidar com o crescimento urbano e procuram manter a população no campo. Isso não funciona: as cidades continuam crescendo porque as pessoas sabem que, apesar das dificuldades nas cidades, a miséria rural é ainda pior. Na maioria desses países, o fator principal do crescimento urbano não é a migração, mas o crescimento vegetativo nas próprias cidades. De qualquer forma, a migração termina sendo, em nível agregado e a médio prazo, positiva tanto para os migrantes como para as áreas rurais e urbanas. Estancar a migração pode aumentar a pobreza.
Agência FAPESP – O relatório feito pelo senhor mostra que a maioria dos novos habitantes urbanos será pobre e que eles devem ser parte da solução. Mas como isso será possível?
Martine – Existem tendências bastante generalizadas de considerar a população mais pobre como parasitária na sociedade urbana quando, de fato, ela constitui a maioria da população e dos trabalhadores. É verdade que grande parte da população pobre trabalha no chamado "setor informal", mas esse setor, hoje em dia, não é simplesmente um amontoado de atividades marginais. Ao contrário, é absolutamente essencial ao bom funcionamento da cidade e da própria economia local e nacional. Como essa população trabalhadora poderia ser excluída das decisões que a afetam? Por outro lado, existem muitos movimentos sociais de base que contribuem com soluções efetivas para os problemas das cidades. Por exemplo, as associações de moradores de bairros mais pobres têm tido um papel fundamental, especialmente na Ásia, na resolução dos problemas habitacionais das cidades.
Agência FAPESP – Em relação ao meio ambiente, o relatório do UNFPA destaca que a batalha para salvar os ecossistemas restantes será empreendida nas selvas urbanas e a proteção da biodiversidade e de ecossistemas naturais depende da redução da densidade rural. Menos gente no campo é a solução para a preservação ambiental? Mas se menos gente no campo significa mais gente na cidade – e, portanto, mais carros, mais poluição –, de toda forma não acabará havendo risco para o ambiente?
Martine – De fato, nas condições atuais, as cidades concentram a maior parte dos principais problemas ecológicos que afetam a humanidade. Entretanto, é muito importante entender que esses problemas se devem aos padrões de produção e consumo de uma determinada sociedade, e não simplesmente à densidade urbana. A questão importante aqui seria: alguma coisa melhoraria com a dispersão da população? A resposta é não. O mesmo consumo, disperso no espaço, seria ainda mais desastroso. A própria densidade urbana favorece a preservação dos ecossistemas rurais. Além de que as soluções tecnológicas são quase sempre geradas e implementadas nas cidades.
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